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Moraes leva a plenário físico embate com Zanin sobre redução de penas no 8 de janeiro

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Razão da classificação

O artigo reporta uma divergência técnica-jurídica no STF sobre o cálculo de penas, apresentando os argumentos de ambos os lados (Moraes e Zanin) com vocabulário descritivo e sem adesão editorial a nenhuma das posições.

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