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STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica

Rótulo: Centro (C)

O rótulo está correto? Sua resposta vai para revisão humana — nunca ajusta o rótulo automaticamente.

Razão da classificação

Artigo factual sobre decisão do STF, apresentando a tese vencedora e os votos divergentes com atribuição clara às fontes (relator e ministros vencidos), sem viés editorial ou vocabulário carregado na voz do autor.

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